Aparecido da Silva Martins

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Advogado

Atua na área civil, criminal, ambiental e trabalhista.

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Direito Ambiental, 25%

É um ramo do direito, constituindo um conjunto de princípios jurídicos e de normas jurídicas volt...

Direito Penal, 25%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Civil, 25%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito do Trabalho, 25%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Aparecido da Silva Martins

Comentário · há 9 anos

"In dubio pau no réu". Quando um juiz afasta a regra de julgamento e decide ‘ir atrás da prova’

Renan Marins · há 9 anos

Parabéns ao Dr. Renan Martins pela coragem e perspicácia ao abordar um tema tão delicado nos dias atuais, onde os juízes, salvo raras exceções, estão mais preocupados com os holofotes do que em cumprir a sua sagrada missão de julgar . A abordagem do colega é deveras pertinente por retratar uma realidade lamentável nesses tempos de ativismo judicial, onde boa parte dos juízes criminais, optam pelo caminho do populismo e assume uma posição de mero coadjuvante da acusação, fazendo letra morta o princípio do "in dubio pro reo".

Aparecido da Silva Martins

Comentário · há 10 anos

Moro praticou crime contra a segurança nacional (como disse Dilma)?

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Concordo plenamente com você K4akis Fourakis! O juiz não pode, sob qualquer pretexto, quebrar e divulgar o sigilo telefônico de quem não está envolvido na investigação. Mormente tratando da relação entre advogado e cliente. Esse é um ato tão grave contra a democracia quanto é a corrupção que se pretende combater. O juiz Mora e alguns outros, inclusive ministros do STF, estão a todo momento na mídia, dando entrevistas e discorrendo sobre matérias que estão sob o seu crivo para julgamento ou que poderão, a qualquer momento, ser a eles submetidas na condição de magistrados. Tais procedimentos, além de torná-los suspeitos para o julgamento dos fatos por eles comentados, culminam por banalizar a Justiça. O juiz não pode buscar a popularidade, não pode demonstrar simpatia por esse ou por aquele réu. Para o juiz o réu é simplesmente um réu, nada mais! Se ele é culpado ou inocente só poderá ser declarado, através de sentença, devidamente fundamentada, após a ampla defesa e o contraditório. Não deve o magistrado tentar convencer quem quer seja do acerto de sua decisão, não é esse o papel do juiz. O julgador deve ser discreto e não deve falar sobre os feitos que estão sob sua responsabilidade, a decisão de mérito. O devido processo legal não é um espetáculo público! Nos feitos penais, o julgamento é público, mas não pode ser transformado em show. Estou muito preocupado com esse vale tudo em que se transformou a nossa Justiça!

Aparecido da Silva Martins

Comentário · há 11 anos

Juízes de Direito ou Estrelas de capa de revista?

Wagner Francesco ⚖ · há 11 anos

Concordo totalmente com o subscritor do texto acima. A profissão de magistrado, mormente quando atua na área penal, deve ser muito discreta e, também, preservada para evitar qualquer tipo de contaminação externa no seu convencimento, afinal ele está lidando com a liberdade alheia, que é dos bens mais sagrados do ser humano. Acredito, salvo melhor juízo, que a conduta do magistrado ao aceitar o assédio midiático para autopromoção fere de morte ética profissional e afasta toda a credibilidade daquele que espera dele uma decisão justa e imparcial.

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Michel Radamés

Artigo · há 4 anos

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Comentário · há 9 anos

"In dubio pau no réu". Quando um juiz afasta a regra de julgamento e decide ‘ir atrás da prova’

Renan Marins · há 9 anos

Salvo se estou enganado o texto é sobre dúvida razoável e não sobre provas incontroversas suficientes para pena capital nestes países... O que vc quer é vingança e não justiça, espero que vc ou de alguma pessoa próxima nunca seja envolvida num caso policial que precise provar a sua inocência ao invés da promotoria provar sua culpa. Gostaria de vê-lo pedir pena de morte em frente ao fórum.

Fátima Burégio

Artigo · há 9 anos

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